LICENCIAMENTO AMBIENTAL
A Terra Meio Ambiente possui equipe especializada na elaboração de estudos técnicos necessários à montagem de processos de licenciamento ambiental junto aos órgãos de gestão em todas as esferas do poder público: federal, estadual e municipal, incluindo consultoria para a obtenção de documentos legais para a composição dos mesmos.
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO
Realizamos serviços de acompanhamento de processos de licenciamento nos órgãos ambientais em todas as esferas: federal, estadual e municipal, e ainda, em outros órgãos cuja necessidade esteja relacionada à regularização de determinada atividade.
TERMO DE REFERÊNCIA
A elaboração de termos de referência subsidia o início dos processos de licenciamento ambiental da empresa ou atividade, sendo este o instrumento orientador para a elaboração de qualquer tipo de estudo ambiental, tendo por objetivo estabelecer as diretrizes, conteúdo e abrangência do estudo exigido para o empreendedor, em etapa antecedente à implantação da atividade.
O termo de referência bem elaborado é um dos passos fundamentais para que um estudo alcance a qualidade esperada.
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA)
A Terra Meio Ambiente tem experiência consolidada na elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), instituídos pelas Resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, sempre subsidiando seus clientes no atendimento à Política Nacional do Meio Ambiente (PNAMA, Lei federal nº6938/81).
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA) E PROJETO BÁSICO AMBIENTAL (PBA)
A empresa possui experiência reconhecida no dimensionamento e execução de técnicas e procedimentos utilizados no enfrentamento diário das questões ambientais, licenciando a implantação e ampliação de empreendimentos. Executa PCAs e PBAs nas fases de implantação, operação e desativação de empreendimentos diversos.
RELATÓRIOS DE CONTROLE AMBIENTAL (RCA)
O Relatório de Controle Ambiental é um estudo de viabilidade ambiental exigido na hipótese de dispensa do EIA/RIMA, para obtenção de Licença Prévia (LP), elaborado de acordo com as diretrizes a serem estabelecidas pelo orgão ambiental competente.
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